Lei Complementar nº 46, de 19 de maio de 2005 não possui Texto Articulado.
Lei nº 5.502, de 26 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5502
Ano
2005
Data
26/10/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2005
Veículo de Publicação
DOE Nº 203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CRUZ DE MALTA.
Indexação
PROJETO DE LEI: 47/05
AUTOR: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
AUTOR: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica