Lei nº 3.899, de 28 de novembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3899
Ano
1983
Data
28/11/1983
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1983
Veículo de Publicação
DOE Nº 223
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS DE PIRIPIRI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica