Lei nº 3.895, de 27 de outubro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3895
Ano
1983
Data
27/10/1983
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/1983
Veículo de Publicação
DOE Nº 203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica