Lei nº 3.945, de 01 de agosto de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3945
Ano
1984
Data
01/08/1984
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/1984
Veículo de Publicação
DOE Nº 149
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTAS DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE TERESINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica