Lei nº 5.612, de 28 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5612
Ano
2006
Data
28/11/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2006
Veículo de Publicação
DOE Nº 225
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PASSA A DENOMINAR “RODOVIA LUIZ EDUVIRGES” A RODOVIA PI-320 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ A BR-343.
Indexação
PROJETO DE LEI: 53/06
AUTOR: JOÃO DE DEUS
AUTOR: JOÃO DE DEUS
Observação
Assuntos
- Estrada e Rodagem
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica