Lei nº 5.608, de 21 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5608
Ano
2006
Data
21/11/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2006
Veículo de Publicação
DOE Nº 218
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIÊUTICA DE ENSINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA E JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 15/06
AUTOR: HOMERO CASTELO BRANCO
AUTOR: HOMERO CASTELO BRANCO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica