Lei nº 5.555, de 20 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5555
Ano
2006
Data
20/04/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.447, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
PROJETO DE LEI: 04/06
AUTOR: THEMÍSTOCLES FILHO
AUTOR: THEMÍSTOCLES FILHO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica