Lei nº 5.581, de 11 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5581
Ano
2006
Data
11/07/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, PERTENCENTE A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica