Lei nº 5.994, de 13 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5994
Ano
2010
Data
13/04/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO À COMUNICAÇÃO CRISTÃ - FAAC COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica