Lei nº 3.971, de 26 de novembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3971
Ano
1984
Data
26/11/1984
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/1984
Veículo de Publicação
DOE Nº 228
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA “DONA BENTA”, COM SEDE EM TERESINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica