Lei nº 3.956, de 20 de setembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3956
Ano
1984
Data
20/09/1984
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/1984
Veículo de Publicação
DOE Nº 183
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DA COSTA E SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica