Lei nº 4.004, de 04 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4004
Ano
1985
Data
04/07/1985
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1985
Veículo de Publicação
DOE Nº 121
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR CARENTE, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO EM TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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