Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 20988 matérias.

Resultados

REQ 1871/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - S/A, DRA. MERIAN OHANA, SOLICITANDO QUE A MESMA SE DIGNE A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE 4 KM DE REDE ELÉTRICA NO POVOADO SANTA TERESA, ZONA RURAL DE TERESINA, LOCAL CONHECIDO COMO LADEIRA DA TERRA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2000
Protocolo: 1871/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1872/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, AO PRESIDENTE DO BNDES E AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, A FIM DE QUE SEJA REVOGADO O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, TENDO EM VISTA IRREGULARIDADES NOS EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999.

Apresentação: 10 de Agosto de 2000
Protocolo: 1872/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1902/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. FIRMINO FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE JUNTO À ETURB - EMPRESA TERESINENSE DE URBANISMO, ORDEM NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR DINIZ NO BAIRRO LOURIVAL PARENTE, LIGANDO À RUA GONÇALVES DIAS, AO CONJUNTO BELA VISTA NA ZONA SUL DE TERESINA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 1902/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1903/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE JUNTO À ETURB ORDEM NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO EXISTENTE NA RUA FIRMINO PIRES LEAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 1903/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1904/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE JUNTO À ETURB ORDEM NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA NA RUA ANDRADINA, VILA BOM JESUS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 1904/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1905/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. FIRMINO FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ORDEM NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO COLÉGIO ESTADUAL MARTINS NAPOLEÃO NO CONJUNTO PROMORAR - ZONA SUL DE TERESINA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 1905/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1906/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. PAULO LAGES, SOLICITANDO A URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 1906/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1907/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DR. JÚLIO RODRIGUES, SOLICITANDO A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO MUNICÍPIO LAGOA DE SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Protocolo: 1907/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1944/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICA SOCIAL PARA SEREM DISCUTIDOS PROBLEMAS RELATIVOS AO ATENDIMENTO DISPENSADO AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2000
Protocolo: 1944/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1956/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXMO . SR. PREFEITO DE TERESINA, SOLICITANDO QUE O MESMO SE DIGNE DE ENCAMINHAR JUNTO À SENSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MELHORIA AO SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO VERDE CAP, POUSADA USINA SANTANA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2000
Protocolo: 1956/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 2000/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Secretário de Segurança Pública para prestação de informações.

Apresentação: 25 de Outubro de 2000
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 2157/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO POVOADO CAJAZEIRAS- ZONA RURAL DE TERESINA-PI.

Apresentação: 5 de Outubro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2158/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO CERÂMICA CIL, TERESINA - PI.

Apresentação: 5 de Outubro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2159/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR.ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA TOCANTINS, VILA CARLOTA FREITAS- TRÊS ANDARES,TERÉSINA - PI.

Apresentação: 5 de Outubro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2160/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR.ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA 03, PARQUE WALL FERRAZ, EM FRENTE AO Nº 35 TERESINA - PI.

Apresentação: 5 de Outubro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2161/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO LUIZ UBIRACI DE CARVALHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO 2º GRAU NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- CAIC- PROFESSOR BALDOINO E BARBOSA DE DEUS- VILA BANDEIRANTE, TERESINA - PI.

Apresentação: 5 de Outubro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2212/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR.ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO CHAPADINHA- ZONA RURAL DE TERESINA-PI, APÓS O PARQUE ARROCHA O NÓ.

Apresentação: 11 de Outubro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2311/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, após ouvido o Plenário, seja formulado ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Carlos Lobo, pedido de informações.

Apresentação: 25 de Outubro de 2000
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 2369/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DE FORTALEZA-CE, JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES, PARABENIZANDO PELA SUA REELEIÇÃO, BEM COMO A TODO SEU SECRETARIADO NA PESSOA DO DR. MARCELO MENDES.

Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2424/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. TANCREDO DANTAS NEIVA, COORDENADOR DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE-PI, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR CAMPANHAS COM A COLOCAÇÃO DE LISTAS DE VAGAS DE TRABALHO NA ENTRADA DE DELEGACIAS DE POLÍCIA, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS ESTUAIS DE 1º E 2º GRAUS, FACULDADES E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2000
Protocolo: 2424/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flavio Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2507/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA CRISTO REDENTOR - TRÊS ANDARES, TERESINA - PI.

Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2508/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGESPISA, DR.CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO BOA FÉ, (ESTRADA DE UNIÃO) TERESINA-PI.

Apresentação: 16 de Junho de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2509/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, LUIZ UBIRACI DE CARVALHO , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL SANTA INÊS, DIRCEU I, TERESINA - PI.

Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2510/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A PRESIDENTE DA CEPISA, ORA. MERIAM ABRAHAM OHANA , SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DA QUADRA 205 À 208 , DIRCEU II, TERESINA - PI, POR MOTIVO DE OSCILAÇÃO E QUEDA DE ENERGIA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2511/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PM-BOX NA PRAÇA DO DIRCEU II (PRAÇA DOS CORREIOS), TERESINA- PI.

Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2585/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJAM REGISTRADAS EM ATA MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS VIRGÍLIO TÁVORA, OCORRIDO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DEVENDO AS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER SEREM DIRIGIDAS À FAMÍLIA ENLUTADA, ATRAVÉS DE SUA ESPOSA JULIANA TÁVORA, SEU SOGRO SENADOR ALBERTO SILVA, PARENTES E AMIGOS DO EXTINTO, PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: SQS 111, BLOCO "H" APT° 302, PLANO PILOTO, BRASÍLIA - D.F., CEP: 70.000-00.

Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2596/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, DR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA GALERIA DA RUA EURÍPEDES DE AGUIAR ESQUINA COM A AVENIDA MIGUEL ROSA, TERESINA - PI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2739/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando que o mesmo se digne de tomar providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Vila Irmã Dulce.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 2758/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER , NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFEFRENTES À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO (REFORSUS) PARA A REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Texto Original

REQ 2759/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, solicitando ao Secretário da SEMIC - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que o mesmo se digne a instalar um centro de produção e comercialização, para beneficiar os pequenos empreendedores do Bairro Buenos Aires.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2784/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor de Programa de Combate a Pobreza Rural - PCPR e o Secretário Estadual de Planejamento, solicitando suas presenças à reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para a prestação de esclarecimentos quanto a execução do PCPR II.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2788/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC , DR. JOSÉ REIS PEREIRA , SOLICITANDO A PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MASCARENHAS DE MORAES - ILHOTAS, TERESINA - PI.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2789/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do DNER, solicitando que o mesmo se digne de tomar providências no sentido de recuperar a Rodovia BR -407, no trecho que liga o município de Picos à Paulistana, e de Paulistana até a divisa do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2790/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Telemar, solicitando que se digne a proceder a instalação de um posto telefônico, na comunidade Elízio - Município de Amarante.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2795/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Diretor do DER, solicitando que o mesmo se digne de rever o pedido de reintegração de posse de uma área situada entre as ruas Alto Longá, Amarante, Gonçalves Ledo e Fernando de Noronha, localizada no Bairro Real Copagre.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2796/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, solicitando que o mesmo determine ao Superintendente de Transporte de Teresina, para que proceda a revisão da mudança sofrida no percurso dos ônibus dos bairros em Teresina.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2797/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja formulado apelo a cada integrante da Bancada do Piauí no Congresso Nacional no sentido de que sejam Emendas ao Orçamento de União, relativo ao exercício de 2001, com vistas à destinação de recursos para a ampliação da estrutura física do H.G.V e aquisição dos equipamentos necessários ao seu regular funcionamento.

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Texto Original

IND 3/1999 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AVISTANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1999
Protocolo: 275/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Texto Original

IND 4/1999 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 18 de Março de 1999
Protocolo: 610/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Texto Original

IND 20/1999 - Indicativo de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei n° 4.355, de 30 de julho de 1990, que dispõe sobre a fixação do efetivo da Polícia Militar do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1999
Autor:  Ismar Marques
Texto Original

PLO 18/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO ESPECIAL DE CARREIRAS DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Agosto de 1999
Protocolo: 2306/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade

PLO 21/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 19 de Abril de 1999
Protocolo: 988/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Texto Original

PLO 28/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 1999
Protocolo: 1264/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Texto Original

PLO 37/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes com sede na cidade de Luzilândia.

Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:  Ismar Marques
Texto Original

PLO 55/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Protocolo: 2135/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade

PLO 72/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Municipal de Mulheres Urbanas e Ruralistas de Marcolândia, com sede e foro em Marcolândia, Estado do Piauí.

Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

PLO 78/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E DEMAIS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Setembro de 1999
Protocolo: 2560/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Texto Original

PLO 79/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Fronteiras com sede e foro em Fronteiras, Estado do Piauí.

Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Autor:  Homero Castelo Branco
Texto Original

PLO 81/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA E ADJACENTES DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ".

Apresentação: 6 de Outubro de 1999
Protocolo: 2631/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

PLO 82/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os limites dos municípios de Jerumenha e Guadalupe e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:  Homero Castelo Branco
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original