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Requer, após ouvido o Plenário, a formalização de pedido de informação dirigido ao Exmo. Sr. Secretário da Justiça e da Cidadania, Themístocles de Sampaio Pereira Filho, solicitando informações sobre licitação da construção das Penitenciárias na cidade de Teresina-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA MENDES MOURÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARECHAL PIRES FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí e ao Diretor Geral do DER-PI, no sentido de viabilizar a execução do serviço de construção de uma estrada ligando a BR-316, via Av. Severo Eulálio, parte do bairro Passagem das Pedras, saindo na BR-407, próximo ao Samambaia.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça com o objetivo de discutir os Projetos de leis encaminhados pelo Poder Judiciário Estadual.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, a realização de audiência pública perante a Comissão dos Direitos Humanos, no dia 26/04/2001, às 10:00 h da manhã para analisarmos e discutirmos a problemática dos Pacientes Renais Crônicos que recebem TFD (Tratamento Fora Domicílio). '

Requer, nos temos regimentais, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado solicitando que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que trata do Código de Vencimentos da Polícia Militar do Estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, encaminhado ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí e ao Diretor Geral do DER-PI, solicitando recuperação da estrada que liga as cidades de São Miguel do Tapuio e Assunção.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Diretor Geral do DER-PI, pedido de anistia aos devedores de taxas em atraso, devidos ao DETRAN-PI, na condição de proprietários de motocicletas e carros de fabricação anterior ao ano de 1990.

REQUER, APÓS VIDO OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFICIO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/ A, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA DESIGNAR EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO, ESTADO DO PIAUÍ, COM ALCANCE ATÉ A COMUNIDADE SALINAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ O ENSINO RELIGIOSO JUNTO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DES. JOSÉ GOMES BARBOSA, SOLICITANDO CELERIDADE E EMPENHO NA APROVAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO CARTÓRIO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CEPISA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S/ A, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA DE DESIGNAR EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO, ESTADO DO PIAUÍ, ALCANÇANDO AS COMUNIDADES CAPIVARA VELHA, BRAÇINHO E CAJUEIRO, NUM TOTAL DE 25 KM.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE PARLAMENTARES PARA VISITA À SOCIEDADE DE COMBATE AO CÂNCER DO ESTADO DO PIAUÍ - HOSPITAL SÃO MARCOS.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL- PCPR, DR. GIL BORGES DOS SANTOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE DE MORADA BONITA EM PALMEIRAS- PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORADA BONITA- PALMEIRAS - PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA RAIMUNDO DOROTÉIA, EM FRENTE AO N° 2932 - SANTA MARIA DA CODIPI, TERESINA - PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, ADALGISA CARVALHO DE MORAES SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MORADA BONITA EM PALMEIRAS - PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS E /OU POSTO TELEFÔNICO NO POVOADO PIQUI, MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAÇÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO PIQUI, NO MUNICÍPIO PALMEIRAIS/PI, PRIORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO.

Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Ministério Público Estadual, cópia do e Decreto Legislativo n° 150, de 18.12.2000, publicado no Diário da Assembleia Legislativa de 25.01.2001 que susta os efeitos dos contratos n° 012, 013 e 014/99, relativos à aquisição de veículos para a Polícia Militar do Piauí.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja encaminhado à Presidente da CEPISA, Dra. Merian Ohana, para que tome providências, considerando as constantes interrupções de energia elétrica na cidade de Uruçuí-PI.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PARLAMENTO NO PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO SEJA DESTINADO A APRESENTAÇÃO E EXPLANAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O SELO DE AUTENTICIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VISTA ALEGRE AO POVOADO BOM GOSTO, NUMA EXTENSÃO DE 5 KM BEM COMO O CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NA MESMA REGIÃO EM ALTOS-PI.

NA FORMA REGIMENTAI, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO MAGNÍFICO REITOR DA UESPI SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE LICENCIATURA PLENA VOLTADO PARA QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENSINO RELIGIOSO NO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PALMEIRA DOS GOMES - ALTOS - PI.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFL LEIDE DA SILVA TORRES , EM 12 DE ABRIL DE 2001, DEVENDO AS CONDOLÊNCIA DESTE PODER SEREM DIRIGIDAS À FAMÍLIA ENLUTADA, ATRAVÉS DE SUAS IRMÃS LAURA TORRES DE ALENCAR, LOURDES DA SILVA TORRES, MARIA DAS GRAÇAS TORRES SANTOS, LAIR TORRES DE SOUSA, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA TORRES, LEOSNE DA SILVA TORRES, MARIA DA PENHA TORRES MANFME, MARIA DO AMPARO DA SILVA TORRES, PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JONATAS BATISTA, NO 1123- CENTRO/NORTE, TERESINA- PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL - PCPR, DR. GIL BORGES DOS SANTOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE DE PALMEIRA DOS GOMES - ALTOS - PI

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, LUIZ UBIRACI DE CARVALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE, ILHOTAS- TERESINA- PI.

REQUERER DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL - PCPR, DR. GIL BORGES DOS SANTOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO - ALTOS-PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO DA PRATA- ALTOS-PI

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ- DER-PI, DR. JULIO RODRIGUES DE BRITO FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DA LOCALIDADE GÁVEA PASSANDO PELO POVOADO ZUNDÃO ATÉ ALTOS, COM UMA PASSAGEM MOLHADA EM ALTOS-PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ- DER-PI, DR. JULIO RODRIGUES DE BRITO FILHO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA AV. JOÃO DE PAIVA ATÉ A PI QUE LIGA ALTOS À ALTO LONGAR- PI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEMAR, DR. ISAÍAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS/PI, EM ESPECIAL, NO POVOADO SÃO JOAQUIM, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO POVOADO SE ENCONTRA DESASSISTIDO DO SISTEMA DE TELEFONIA.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE INDÚSTRIAS DO PIAUÍ NÃO SEJAM PREJUDICADAS COM O RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A, SR. CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER, SOLICITANDO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, NO POVOADO SÃO JOAQUIM, CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAQUELE MUNICÍPIO ENCONTRA-SE SUSPENSO HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS.

Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a realização, nos termos do disposto do art. 67, inciso V, do Regimento Interno da ALEPI, homenagem póstuma ao Exmo. Sr. Deputado Wilson Brandão.

Requer, após ouvido o Plenário, a realização pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí de Inspeção na Casa de Custódia de Teresina, em decorrência do grande número de denúncias pela imprensa local.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE GERAL DA TELEMAR, DR. ISAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO BELA VISTA- ANGICAL- PI.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja realizada na Comissão de Administração Pública e Política Social deste Poder Legislativo uma Audiência Pública com o objetivo de analisar convênios em vigor ou já rescindidos, firmados pela Polícia Militar do Estado do Piauí.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PIAUÍ E ANALISAR INDICATIVO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA NA ASSEMBLEIA QUE CRIA PROGRAMA DE ALBERGUES, BEM COMO OUTROS PROJETOS EM TRÂMITE QUE TRATAM DE TEMAS SIMILARES.

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E EM ESPECIAL O ART.146 DO REGIMENTO INTERNO SEJA DETERMINADO REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2001, AL 1.064/2001 QUE "VEDA A RETENÇÃO DO VALOR DE UCAS PELO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOARES, DEVENDO AS CONDOLÊNCIA DESTE PODER SEREM DIRIGIDAS À FAMÍLIA ENLUTADA, ATRAVÉS DE SEU ESPOSO JOÃO MOURA NETO E SEU FILHO RÔMULO AUGUSTO, PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, N° 618 CONJ. ACARAPE - TERESINA- PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, DR. JULIO RODRIGUES DE BRITO FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO POVOADO CALDEIRÃO PASSANDO PELO POVOADO RETIRO ATÉ O POVOADO MONTEVIDÉU EM ANGICAL - PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, DR. JULIO RODRIGUES DE BRITO FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO AO POVOADO RECREIO EM ANGICAL-PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE - ADALGISA CARVALHO DE MORAES SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA CIDADE DE ANGICAL- PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL - PCPR, DR. GIL BORGES DOS SANTOS,SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NO POVOADO DE CALDEIRÃO EM ANGICAL-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PI-231, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ÁGUA BRANCA À HUGO NAPOLEÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE ÁGUA BRANCA/PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam enviados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Senadores e Deputados Federais d Estado do Piauí, vem como a direção geral do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, solicitando todo empenho no sentido da instalação de uma agência bancária no bairro Junco, na cidade de Picos.