Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SR. LUÍS FERREIRA SOARES, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NAS LOCALIDADES ARAPUÁ E VOLTA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, determinar providências requeridas no sentido da recuperação do menor J.A.B.S, filho da Sra. Jascira Batista dos Santos, residente e domiciliada na Rua Piripiri, n° 300, nesta Capital.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE LAGOA DE CIMA, MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.

Requer, seja expedido ofício ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, para que no prazo de 15 (quinze) dias, forneça os valores exatos e atuais de todas as taxas cobradas por aquele órgão, bem como cópia da legislação usada para a apuração de tais valores.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja formalizado pedido de informação ao Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social do Estado do Piauí para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art.109, VII, CE/89), cópia autêntica do contrato de serviços de consultoria e assessoria de desenvolvimento institucional da SECOM.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formalizado pedido de informação a Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Comunitária do Estado do Piauí, Sra. Rosângela Sousa, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art.109,VII, CE/89), cópia autêntica dos empenhos da SASC no período de novembro/2003 a abril de 2004.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando as cópias dos balancetes dessa empresa referentes aos anos de 1992 a 2003.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instalação de um telefone público na localidade Campestre, no município de Flores - PI.

Requer, na forma regimental e após ouvido o plenário, envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares do Sr. Faiz Salim que faleceu 30. 05 .04, em Floriano.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que encaminhado expediente para o presidente do DETRAN, Assis Carvalho solicitando o protocolo que mantém disponibilizado para o Departamento Municipal de Trânsito, em Floriano, os veículos citados pelo pelo presidente em audiência pública nesta augusta Casa.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que se encaminhe ofício ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, solicitando parecer sobre a legalidade do fornecimento de combustível pagos com recursos do DETRAN-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário seja consignado nos anais desta Casa um voto de congratulação ao Doutor Heonir de Jesus Pereira da Rocha, professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, por sua eleição para titular da Academia Brasileira de Ciência.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sessão solene especial de homenagem ao saudoso senador Sigefredo Pacheco, pela passagem do centenário de seu nascimento.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Maria Judite de Carvalho.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER-PI, DRA. KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PL AOS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ E DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PL.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja formalizada proposição, ao Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, para que seja pleiteada o perdão da dívida do Estado do Piauí para com a União, a exemplo do que aconteceu com a dívida da Bolívia com relação ao Brasil.

Requer, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a sua Excelência Governador Wellington Dias, solicitando que seja colocado a disposição da Oficina da Vida ( Centro de Recuperação para dependentes de drogas e álcool) um professor e um psicólogo para realizarem trabalhos nas citadas áreas com os internos daquele centro.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, para que aumente o contingente de policiais militares na cidade de Uruçuí-PI.

Requer, nos termos regimentais, após aprovado pelo Plenário, seja expedido ofício em nome desta Casa Legislativa parabenizando o evento Piauí Pop, que eleva o nome do Estado do Piauí no cenário nacional.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja requisitada a inspeção ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE, da regularidade do pagamento da remuneração dos Secretários de Estado e outros servidores comissionados cedidos de órgãos do Governo Federal e Bancos oficiais para servirem junto ao Governo do Estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formalizado proposição ao Exmo. Sr. Presidente da República, pleitear perdoar a dívida do Estado do Piauí para com a União, a exemplo do que ocorreu com relação à Bolívia e a Cabo Verde.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja formalizado pedido de informação ao Exmo. Sr. Presidente da AGESPISA, no sentido de ser encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei (art. 109, VII, da CE/89), o contrato de assessoria da empresa energia - Engenharia e Consultoria Ltda com a AGESPISA, no que tange a demanda com a CEPISA.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO NOVA TERESINA, Q-57, LOTE 25, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, pedido de informação ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA no sentido de ser encaminhada a esta Casa Legislativa cópia autêntica do Processo de pagamento da nota fiscal / fatura de serviços n° 0412, de 19.07.04.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja requisitada inspeção ao Tribunal de Contas do Estado, para verificação da regularidade do Contrato n° 028/98 - AGESPISA com a empresa Energia - Engenharia e Consultoria Ltda,

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofício em nome desta Casa Legislativa, ao Diretor da INTERPI, Sr. Francisco Guedes Alcoforado Filho, para prestação de informações.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE UBERABA 11, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE-PI, SR. JESUS ELIAS TAJRA FILHO, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL DE OEIRAS, OCORRIDO NOS DIAS 12 A 15 ÚLTIMOS, REPRESENTANDO UM MARCO NA HISTÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr Sebastião Ribeiro, diretor do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando a duplicação da pista da BR 343, a partir do Posto Trevo, trecho de 4 km, na zona urbana onde estão situadas as Universidades Federal , Estadual , CEFET (Centro de Ensino Federal Tecnológico), exposição Agropecuária, Clube dos Professores, Associação Atlética Banco do Brasil, pondo em risco a vida dos professores e estudantes que trafegam diuturnamente na referida pista.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja instalado um núcleo de Ensino de Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Marcos Parente-PI.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja aditiva ao pedido de inspeção ao Tribunal de Contas do Estado - TCE (ofício. ALP - 1ª Secretaria 514/04, de 11 de agosto de 2004, referente ao Contrato 028/98.

Requer, na forma regimental, após ou Plenário, que por ocasião do Dia do Nutricionista, 31 de agosto, profissionais sejam homenageados com mensagem pelo relevantes serviços prestados na área de saúde a comunidade.

Requer, nos termos regimentais, que seja formalizado pedido de informação ao Ilmo. Sr. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia autêntica do contrato de financiamento e patrocínio da CIDADE DETRAN, celebrado entre a CEF e DETRAN/PI.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Radialista, 21 de setembro, homenageada com mensagem de estímulo toda a categoria de profissionais de rádio e televisão, que muito têm contribuído para a integração nacional, estadual e regional.

Reque, após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Idoso, 27 de setembro, estes cidadãos sejam homenageados.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofícios as Superintendências Regionais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de caixas eletrônicos no bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro, seja encaminhada homenagem a esta categoria.

Requer, após ouvido o plenário, que seja solicitado ao Coordenador da 18ª UNIT- Unidade de Infraestrutura Terrestre, órgão do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, medidas urgentes para reconstrução do trecho da estrada BR-230, compreendido entre os municípios de Floriano e Nazaré do Piauí.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o documento anexo para ser juntado ao pedido de Inspeção do Tribunal de Contas do Estado -TCE, que verifica regularidade do Contrato de n° 028/98 - AGESPISA com a empresa Energia - Engenharia e Consultoria Ltda.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares do reverendo Padre Pedro Barroso, pároco da Co-Catedral de São Pedro de Alcântara, em Floriano.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja requerida Inspeção ao Tribunal de Contas do Estado -TCE, na Companhia Editora do Piauí - COMEP, para verificação de regularidade de determinados fatos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja expedido ofícios às autoridades locais, solicitando da instalação de um PPO (Pelotão de Policiamento Ostensivo), ao bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Cirurgião Dentista, 25 de outubro, profissionais sejam homenageados com mensagem de apreço pelo serviço prestado para a saúde bucal da população.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofícios aos Comandantes da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, solicitando providências com vistas ao atendimento das necessidades básicas do 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar) e do núcleo do Corpo de Bombeiros, da cidade de Picos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao presidente do de Justiça do Estado do Piauí, Dr. João Batista Machado, implantação de uma Comarca da Justiça, no município do Gurguéia, Estado do Piauí.

Requer na forma regimental, após ouvido do plenário, que seja encaminhado expediente ao presidente do Tribunal Justiça do Estado do Piauí, Dr. João Batista Machado, a implantação de uma Comarca da Justiça, no município de Rio Grande do Piauí.

Requer na forma regimental, após plenário, quer por ocasião do Dia do Cabeleireiro(a), 03 de novembro, seja feito um registro com homenagem para esta atividade profissional.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado expediente à Reitora Pro-Tempore da Universidade Estadual - DESPI - , Valéria Madeira Martins Ribeiro, solicitando informações no andamento do processo de reconhecimento do curso de Enfermagem, Campus de Floriano.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sra. Joseja Cavalcante Oliveira.