Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 397/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), solicitando ônibus para o Centro de Teresina nos fins de semana para que a população possa participar de eventos do projeto de revitalização do centro da capital.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 398/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a implantação de duas rotatórias na BR-230, na zona urbana da cidade de Oeiras-PI.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 399/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do IDEPI, solicitando a pavimentação asfáltica na PI-344, entre o povoado Santa Rita e o povoado São José do Monteiro, numa extensão de 4,3km, no município de Miguel Alves-PI.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 400/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Estado do Piauí, solicitando providências para ampliação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel no litoral do Estado do Piauí.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 401/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e do Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de Uruçuí.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 403/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando uma operação tapa buraco na PI 456, km 18 da entrada da Betânia ao Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 404/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando o empiçarramento da estrada e a construção de uma ponte para ligar a comunidade quilombola Contente à comunidade quilombola Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana/PI.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 405/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando, com urgência, a instalação de rede elétrica do campo de futebol localizado na comunidade quilombola Contente, município de Paulistana/PI.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 406/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição de ultrassom para UBAS na sede do município de São João do Arraial-PI.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 407/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências para a realização de melhorias na pavimentação asfáltica, bem como na sinalização vertical e horizontal no trecho da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), compreendendo entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, localizado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 408/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à execução de via de passeio público (calçadas) às margens da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no trecho compreendido entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, situado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 409/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à viabilidade de execução de passarelas nas laterais da 'Ponte do Barata', localizada na PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no município de Parnaíba/PI.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 410/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Kátia Dantas Eulálio de Moura Santos, ocorrido em 19 de setembro de 2025, aos 68 anos de idade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 411/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Senhora Carolina Serafim, Presidente da Águas de Teresina, solicitando esclarecimentos e providências imediatas acerca da grave situação de desabastecimento de água que vem afetando diversos bairros da capital, em especial, o Centro de Teresina.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 412/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (STRANS), solicitando esclarecimentos urgentes sobre a falta de pagamento do serviço Transporte Eficiente, bem como sobre as medidas para garantir sua continuidade, ampliação e melhoria.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 413/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando providências urgentes a respeito da falta de água que atinge o município de Lagoa Alegre.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 414/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam realizadas audiências públicas, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, nos 24 municípios do Piauí indicados no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEA), como beneficiários diretos do projeto de transposição do Rio São Francisco.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQ 415/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o evento ‘Floriano Vida’, que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro do corrente ano, em promoção ao esporte, à cultura e ao lazer da cidade de Floriano.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 416/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada sessão solene em alusão ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, no dia 13 de outubro de 2025, nesta Casa Parlamentar.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQ 417/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Águas do Piauí S.A., solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de água potável no município de Lagoa Alegre – PI.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 418/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de energia elétrica no bairro Comprida, em Teresina – PI.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 419/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para debater a proposta de elaboração da Política Estadual de Cuidados no Piauí.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41837 / 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 420/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), Senhor Wellington Jim Boavista.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício de nº 178/2025, encaminhado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 421/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, com a finalidade de debater a atualização do Plano de Cargos e Salários dos Professores da Rede Estadual de Ensino.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 422/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Teresina, solicitando providências imediatas para restabelecer o abastecimento de água no bairro Morros, zona leste de Teresina.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 423/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando reforma no Centro Comunitário de Aprendizagem Carlo Novarese.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 424/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Limma
Ana Paula
Bárbara do Firmino
Dr. Gil Carlos
Dr Hélio
Elisângela Moura
Evaldo Gomes
Gracinha Mão Santa
Hélio Isaías
Hélio Rodrigues
Rubens Vieira
Severo Eulálio
Vanessa Tapety
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 425/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a recuperação do Açude Ingazeiras, na cidade de Paulistana – PI.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 426/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ao PROCON/PI, e à direção da operadora Humana Saúde Nordeste, a fim de quem prestem esclarecimentos formais e adotem providências diante das denúncias de substituição de psicólogos por aplicadores ABA nos atendimentos prestados à crianças com Transtorno do Espectro Autista nos Centros Integrados de Neurodesenvolvimento (CIN) oferecidos pela referida operadora.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 427/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Roque Baracho.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício de nº 179/2025, encaminhado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 428/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício para o Senhor Samuel Pontes, Secretário de Administração do Estado do Piauí e membro representante do estado na MRAE, solicitando cópia do contrato e valor de compensação referente aos poços antes administrados pela prefeitura do município de Altos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Warton Lacerda
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 429/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que sejam realizadas as ligações de unidades consumidoras nas Localidades Penha, Birbiria e Tucuns, no município de São João da Fronteira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 430/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando a adoção de providências urgentes visando regular o fornecimento de água para Povoado Gurupá de Cima, zona rural do município de Teresina.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 431/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário da SETRANS, solicitando calçamento para a Rua Miranda, Bairro Parque Afonso Gil, Zona Sul de Teresina - Piauí.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 432/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica trifásica, na localidade Caiçara, zona rural sudeste, município de Teresina.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 433/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, solicitando estudo e providências para a construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 434/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando uma quadra de esporte coberta e ampliação de sala de aula, para a unidade escolar "Reunidas Patos" CETI Reunida de Patos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 435/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Yedda de Carvalho Nunes, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano, aos 99 (noventa e nove) anos, na cidade de Teresina.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: OF 193/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO AO SR. TIBÉRIO BARBOSA NUNES FILHO E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 436/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal “Zé Trovão” (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 437/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Secretário de Estado de Governo, solicitando urgência no envio para a Assembleia Legislativa de projeto de lei visando a cessão de uso gratuito de imóvel para a Comunidade Terapêutica MAANAIM.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 438/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Isânio Lemos de Mesquita.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: OF. 189/2025 VOTO DE PESAR ENCAMINHADO ENCAMINHADO A SRa. ALDENORA VASCONCELOS MESQUITA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 439/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito da cidade de Teresina e ao Superintendente de Desenvolvimento Rural, solicitando a perfuração de um poço tubular no povoado Árvores Verdes, zona rural leste de Teresina.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 440/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 40 anos de criação da Escola Estadual de Dança do Piauí Lenir Argento, com sede na capital, em data a ser definida por esta Casa.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 441/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública, perante a Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, em caráter de urgência, para tratar da problemática das queimadas que assolam o Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 42116 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 442/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, na localidade Sítio Guaribas, município de Pio IX - Piauí.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 443/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando pavimentação asfáltica nas ruas elencadas na justificativa deste Requerimento, no município de Floriano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 444/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, solicitando o envio da Justiça Itinerante para a cidade de Canavieira/PI.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 445/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2.829/2024, de autoria do Senador Marcelo Castro, que denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, Ladeira do Uruguai, Zona Leste de Teresina-PI.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 446/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o funcionamento das Organizações Sociais (OS) responsáveis pela gestão dos hospitais públicos no estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Texto Original
|
REQ 447/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando cessão de uso, a título gratuito, do imóvel localizado no povoado Salinas, município de São Francisco do Piauí, onde se encontra o Conjunto Habitacional Rural Martinho Mendes de Carvalho, destinando-o à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Assentamento e Região da Barragem Salinas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
