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REQ 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando aumento do efetivo policial para o 3° Batalhão da Polícia Militar, com sede na cidade de Floriano.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 199/2025 encaminhado. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao senhor comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o evento "Arrastão", que ocorrerá no dia 07 de julho do corrente ano, em comemoração ao aniversário da cidade de Floriano.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar ofício.
Texto Original

REQ 299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja registrado Voto de Louvor, post mortem, à família do médico e agropecuarista Antonio Marques dos Reis, pelos relevantes serviços prestados às áreas médica e agropecuária no município de Floriano e região.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   OF. 136/2025 (VOTO DE LOUVOR "POST MORTEM") ENCAMINHADO PARA O EXMA. SRA. AMINA KALUME DOS REIS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do engenheiro civil Raimundo Lúcio Trigueiro, ocorrido no Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   OF. 127/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO AO SR. RICARDO LÚCIO FREIRE E FAMÍLIA / SRA. CANDICE MARIA FREIRE TRIGUEIRO E FAMÍLIA.
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Texto Original

REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Odália Soares Martins.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Resultado:  Matéria lida

REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista, cantora e radialista Maria do Socorro Siqueira Barradas, conhecida como Lena Rios, ocorrido no dia 07 de julho do corrente ano na cidade de Teresina.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para envio de Ofício.
Texto Original

REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando a aquisição e destinação de uma ambulância para a cidade de Ilha Grande.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 191/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública, junto à Comissão de Energia e Mineração, na data de 08 de agosto de 2025, às 09h30, no Plenarinho, com o objetivo de conhecer, discutir, entender e propor soluções conjuntas ao Projeto de Hidrogênio Verde do Piauí.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 40598 / 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  CEM - Comissão de Energia e Mineração
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando agendamento da audiência pública.
Texto Original

REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Piauí - DER-PI, solicitando providências para que seja efetuada a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre a BR 343 e a localidade Rancharia, com 4 km de extensão, na zona rural da cidade de Parnaíba.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 188/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Presidente da Investe Piauí e ao Diretor Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE PARNAÍBA), solicitando o envio dos estudos detalhados do programa Hidrogênio Verde do Governo do Estado do Piauí, bem como as licenças ambientais para que a Assembleia Legislativa possa conhecer e debater o projeto.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado das Cidades e ao Senhor Diretor do Instituto de Águas e Esgoto do Piauí (IAEPI), solicitando providências urgentes para a implantação de 2 (dois) poços artesianos com os respectivos equipamentos e sistemas de distribuição, sendo um na localidade Tinguis e outro na localidade Pau D´Água, zona rural de Murici dos Portelas.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício PRES. SGM Nº 189/2025 encaminhado. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Lúcio Trigueiro, ocorrido no dia 1° de julho do corrente ano.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   OF. 133/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO PARA O EXMO. SR. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO E FAMÍLIA, PARA A SENHORA CANDICE MARIA FREIRE TRIGUEIRO E FAMÍLIA E PARA O SR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à comunidade Buriti do Rei, localizada na zona rural do município de Oeiras.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene, nesta Casa, em homenagem ao Educandário Santa Maria Gorette, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã no Estado do Piauí.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências
Texto Original

REQ 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de um Hospital Estadual de Cuidados Paliativos, com sede em Teresina.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 201/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública para debater sobre a implementação da Lei Orgânica das Polícias Militares do Brasil e outras matérias de interesses dos policiais militares.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 40679 / 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  CSP - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Status:  Encaminhada à comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando agendamento da audiência pública.
Texto Original

REQ 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Superintendente da CODEVASF, solicitando a doação de 01(um) trator com arado, roçadeira e carroça para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caldeirão, Amarante-PI.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   OF. 137/2025 ENCAMINHADO PARA O EXMO. SR. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CODEVASF - PI.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do empresário Anuar Daher, ocorrido em 11 de julho de 2025, no estado do Piauí.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Felipe Sampaio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   OF. 135/2025 (VOTO DE PESAR) ENCAMINHADO PARA A SRa. ADELAIDE DAHER E FAMÍLIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a recuperação e sinalização da PI-111, que liga os municípios de Piripiri e Barras.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   OF. 136/2025 encaminhado ao Exmo. Sr. Leonardo Sobral, DER - PI.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Quirino de Alencar Avelino, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria providenciar envio Ofício.
Texto Original

REQ 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Juiz Orlando Martins Pinheiro, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano na cidade de Teresina.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria providenciar envio Ofício.
Texto Original

REQ 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do político, Senhor Quirino de Alencar Avelino, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano, aos 83 anos de idade, na cidade de Teresina.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria providenciar envio Ofício.
Texto Original

REQ 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, no dia 18 de agosto, às 9h30, para debater a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEA), que inclui o Piauí no projeto de transposição do rio São Francisco.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 40906 / 2025
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Audiência pública agendada para 18/08/2025, às 9:30h, no Plenarinho.
Texto Original

REQ 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Gilberto Ferreira da Silva.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   OF. 137/2025 Voto de Pesar encaminhado a Sra. Gerlane Cabral e Família.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a construção de uma academia popular no município de Marcos Parente - PI.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 210/2025 Encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Plenário desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Senhor Quirino de Alencar Avelino, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria providenciar envio Ofício.
Texto Original

REQ 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado Buriti do Canto à BR-230, no município de Oeiras-PI, com extensão aproximada de 6 km.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 216/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, solicitando a designação de um médico perito legista para o município de Canto do Buriti.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 217/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Jardyel de Abreu Pessoa, Wesley Moura e Débora Mavy de Abreu Ramos, vítimas do trágico acidente ocorrido na Zona Sul de Teresina.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 142/2025 do Dep. Gessivaldo Isaias, encaminhado Voto de Pesar, à Diana Abreu.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Professora e Poetisa Maria das Graças Pinheiro Gonçalves Vilhena.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 138/205, encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado convite à Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, na pessoa do secretário Antônio Luiz Soares Santos, para apresentar, junto à Comissão de Saúde, os avanços e conquistas na saúde piauiense nos últimos anos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretaria de Nº 150/2025, encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde -SESAPI.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, bem como ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade Morada Nova à zona urbana do Município de José de Freitas-PI.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 221/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando que o município de Parnaíba seja incluído com prioridade no cronograma de triagem e atendimento do programa “Implantando mais Sorrisos”, de forma a beneficiar toda a planície litorânea.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretaria de Nº 148/2025, encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.
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REQ 331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado convite ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí para apresentar, junto à Comissão de Infraestrutura, os avanços, investimentos e conquistas alcançados no sistema rodoviário piauiense entre os anos de 2023 e 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício Alepi 1º Secretaria, de Nº 151/2025, encaminhado do DER-PI.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado convite à Secretária de Estado da Agricultura Familiar para apresentar, junto à Comissão de Agricultura, os avanços, investimentos e conquistas alcançados na agricultura familiar piauiense entre os anos de 2023 e 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
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REQ 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado convite ao Secretário de Estado da Educação para apresentar, junto à Comissão de Educação, os avanços, investimentos e conquistas alcançados na educação piauiense entre os anos de 2023 e 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
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REQ 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a designação de uma Sessão Solene em homenagem ao 39º aniversário de fundação da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em data a ser realizada junto ao Cerimonial da Casa.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
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REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião de Sena Rosa Neto, vice-prefeito de Campo Maior-PI.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Dogim Félix
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Dep. Dogim Félix. (Voto de Pesar), à Wellington Francisco Lustosa Sena e família.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Solene nesta Casa, na data de 16/10/2025, em celebração ao 'Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha', instituído pela Lei Estadual nº 8.714, de 12 de junho de 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
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REQ 337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, senhor Rafael Tajra Fonteles e ao Secretário de Segurança Pública, senhor Chico Lucas, solicitando a inclusão do município de Floriano no plano de instalação de câmeras de videomonitoramento do Sistema de Policiamento de Inteligência Artificial (SPIA).

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 219/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a construção de uma pista de Cooper na Avenida Frei Antônio Curcio, município de Floriano.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 215/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 2
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REQ 339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene nesta Casa em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, instituído pela Lei nº 6.540/2014.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências
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REQ 340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento a Senhora Almerinda Oliveira, ocorrido na madrugada deste sábado, 9 de agosto de 2025, aos 96 anos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício nº 139/2025 (Voto de Pesar), encaminhado à Senhora Jôvenilia Alves de Oliveira Monteiro e Família.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves da Silva, ocorrido nesta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, aos 81 anos, na cidade de Floriano - PI.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Aldo Gil
Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 140/2025 (Voto de Pesar) encaminhado à Joel Rodrigues e família.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel de Sousa Moura, conhecido como Barroso, ocorrido na madrugada de 9 de agosto de 2025, em Teresina.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Vanessa Tapety
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 143/2025, Voto de Pesar encaminhado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e à Secretaria das Cidades do Estado do Piauí, solicitando a realização de obras de revitalização do Terminal Rodoviário de União-PI, Doutor Walter Alencar.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 218/2025 encaminhado Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Teresina, solicitando a implementação de uma creche no Bairro Dirceu.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício de nº 144/2025, encaminhado a Prefeitura de Teresina.
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REQ 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, solicitando na pessoa do diretor-presidente, Humberto Soares, providências para que se realize, com urgência, a viabilização da rede elétrica da comunidade Pau D'arco, no município de Parnaguá.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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REQ 346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PI, solicitando a instalação de redutor de velocidade na BR-343, à altura do Condomínio Parnaíba Residence, no município de Parnaíba.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício, 1º Secretaria de Nº 146/2025, encaminhado ao DNIT-PI
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