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REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada moção de apoio às medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal na tentativa de reduzir as filas de atendimento do SUS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Pau D'Arco do Piauí.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Fronteiras.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a implantação de uma sede do Instituto de identificação na cidade de Coivaras.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do grande empresário José Elias Tajra.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Poder Legislativo - parlamentares
Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da infraestrutura - SEINFRA, solicitando a construção de uma praça pública no Conjunto Gabriel Kalume, município de Floriano.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 100/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e às autoridades competentes, solicitando providências quanto ao asfaltamento da zona urbana do Município de Canto do Buriti-PI.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 101/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Doutor Cleandro Moura, Procurador-Geral de Justiça, sugerindo o nome do edifício sede do Ministério Público de Valença do Piauí, de Doutor Deoplisto Solon de Noronha, Procurador de Justiça no Estado do Piauí.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo policial designado para atuar no município de Sigefredo Pacheco-PI e a instalação de câmeras de vigilância de alta resolução nas principais vias da cidade.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Rubens Vieira
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Resposta ao OF. Nº 55/2025 SSP-PI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Águas do Piauí, para convidá-lo a comparecer nesta Casa para prestar informações sobre as condições em que estão ocorrendo a transição dos serviços de águas e esgotos dos municípios do Estado do Piauí, e esclarecimentos que se fizerem necessários, em 12 de maio do corrente ano, no plenarinho desta Casa.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Hélio Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, Senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a realização de uma vistoria na ponte que liga o município de Batalha a Barras, construída sobre o rio Longá.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL solicitando, na pessoa do diretor-presidente Humberto Soares, providências para que se realize, com urgência, a ampliação da rede elétrica que liga a BR-020 aos assentamentos Santa Fé e Nova Esperança, localizados na zona rural do município de Pio IX.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, para que faça uma intermediação entre as entidades sociais que representam as pessoas que se encontram em ocupações de áreas para fins de moradia e a Prefeitura Municipal de Teresina, com a participação da ALEPI.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída no Povoado Brejão, zona rural do município de Barro Duro-PI.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 121/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na comunidade Sossego, zona rural do município de Oeiras-PI.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 122/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Vasconcelos Cunha, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano na cidade de Teresina.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica nas ruas elencadas na justificativa deste requerimento, no município de Floriano.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 112/2025. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a retirada de animais da PI-143 que liga Colônia do Piauí a Oeiras.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Primeira Secretaria para providenciar o envio de Ofício
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga o povoado Pitombas até a cidade de Sebastião Barros/PI.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 110/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga o povoado Tanque Novo até a cidade de Nova Santa Rita/PI.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 111/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja aprovada Moção de Apoio à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, diante das inverídicas acusações que lhe vêm sendo imputadas por descontos irregulares em aposentadorias.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Elisângela Moura
Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 63/2025 encaminhado para CONTAG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente com pedido oficial de informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com cópia para a Controladoria-Geral da União (CGU), sobre os descontos associativos realizados diretamente nas folhas de pagamento de aposentadorias e pensões no Estado do Piauí, em especial, ao município de Porto Alegre do Piauí.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 65/2025 encaminhado para CGU e INSS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e à Diretora-Geral do IASPI, solicitando a adoção de ação urgente no município de Parnaíba, com o objetivo de ampliar o credenciamento de clínicas e médicos junto ao plano de saúde.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a realização de serviços de roço e limpeza nas margens da PI-116, que liga a região do Coqueiro em Luís Correia até o Povoado Camurupim, bem como a PI-301 que interliga até Barra Grande.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 66/2025 encaminhado para o DER - PI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado do Turismo, solicitando providências urgentes para a atuação governamental destinada a fomentar novos voos regulares para o aeroporto de Parnaíba.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 123/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e Secretário-Geral da MRAE, à Diretora-Geral da AGRESPI e ao Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de manutenção da tubulação do esgotamento sanitário da cidade de Ilha Grande.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 124/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e Secretário-Geral da MRAE, à Diretora-Geral da AGRESPI, ao Presidente da AGESPISA e ao Senhor Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando providências urgentes para a manutenção dos equipamentos da Empresa para o fornecimento de água em quantidade e qualidade suficientes para a população parnaibana.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 125/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao DER-PI e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando providências para que sejam efetuados, em caráter de urgência, os estudos e posteriormente a construção e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Parnaíba à comunidade Chafariz.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 126/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Educação e ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando a conclusão da reforma da Escola José Narciso, localizada na cidade de Parnaíba.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado do Turismo, solicitando providências urgentes para a destinação das instalações do terminal turístico do Porto dos Tatus na cidade de Ilha Grande.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 128/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente a todas as companhias de serviços de telefonia móvel que atuam no Estado do Piauí para solicitar a implantação de Torre Telefônica no km 16, zona rural de Parnaíba.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Resposta ao Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   RESPOSTA DA OPERADORA TIM AO OF. 64/2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes, solicitando a instalação de redutor(es) de velocidade na BR-343, km nº 16, em frente à Escola Municipal Ademar Neves, Igreja Santo Antônio e nas proximidades da Creche Olavo de Carvalho, zona rural do município de Parnaíba/PI.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 119/2025 Aguardando Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando a implantação de sistema de abastecimento de água no km 12, zona rural de Parnaíba.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício Resposta recebido.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Pesar em razão do falecimento da Senhora Maria do Socorro Nunes Martins.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   À Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos Juventude, Minorias e igualdade Racial, para um debate sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia", destinada a homenagear pessoas defensoras da igualdade Social no Estado Piauí, criada pela Resolução no 547, de 26 de março de 2024, de autoria deste Deputado.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Sistema Fecomércio/Sesc/Senac em data a ser definida por esta Casa Legislativa.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Wilson Brandão
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado sessão solene para o dia 28 de maio de 2025 em homenagem ao centenário do Deputado Humberto Reis da Silveira.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Wilson Brandão
Severo Eulálio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de desobstrução do leito por meio de dragagem do canal que liga o Porto dos Tatus à foz do Rio Parnaíba.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Gracinha Mão Santa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 68/2025 encaminhado para o DNIT.
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REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a construção de dois quebra-molas na BR-316, na localidade Sítio Tamboril, zona rural do município de Marcolândia - PI.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 74/2025 encaminhado para o DER - PI.
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REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina, na pessoa do Senhor Prefeito Sílvio Mendes, solicitando providências para que se realize o recebimento da Clínica Veterinária, com área de 1600 m², constante no Contrato nº 199/2022, conforme Ofício Nº 101/2025/IDEPI-PI/GAB.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 71/2025 encaminhado para o Exmo. Sr. Prefeito Silvio Mendes
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REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, na pessoa do diretor-presidente Humberto Soares, bem como ao Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, providências para que se realize, com urgência, a indenização pelos danos sofridos nas áreas produtivas dos assentamentos piauienses, causando grandes prejuízos a diversos produtores da agricultura familiar, estes ocasionados pelas falhas no serviço de energia nessas áreas.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 70/2025 encaminhado para o PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e EQUATORIAL.
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REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater o preocupante número de acidentes com animais soltos nas rodovias do Estado do Piauí.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Audiência pública agendada para 26/06/2025, às 9h30, no Plenarinho.
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Ofício ao Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS-PI), solicitando a limpeza do Açude Caldeirão, especialmente com a retirada dos aguapés e plantas aquáticas que se aglomeram no espelho d'água, bem como que seja realizado estudo químico da água do referido açude.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 69/2025 encaminhado para o DNOCS.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a implantação de sistema de câmeras de segurança no município de Altos.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Respondido
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REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Uruçuí/PI, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  DIRETORIA GERAL - DIRGER
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   A Diretoria-Geral para providências
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Floriano, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  DIRETORIA GERAL - DIRGER
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de sessão solene em homenagem aos 18 anos de fundação da TV Assembleia.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao Cerimonial para providências.

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica em vias públicas: Rua Anathyane Cavalcante de Sousa, Rua Yasmim Dias e Rua São Jorge, todas no Bairro Parque Brasil 2; Rua Raul Dantas Cunha e Rua Cinco, no Bairro São Sebastião (incluindo a Vila Washington); e Rua Paraná, no Bairro Santa Cruz / Vila Bom Jardim no Município de Teresina-Piauí.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 72/2025 encaminhado para SEINFRA.
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REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando informações detalhadas a respeito da renovação contratual com a organização não governamental Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (NECTAR).

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  B.SÁ
Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   OF. 73/2025 encaminhado para a SEDUC.
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REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, solicitando providências para que sejam efetuados estudos e posterior construção e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Miguel Alves a cidade de Lagoa Alegre.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Oliveira Neto
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 133/2025 Aguardando Resposta
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