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REQ 8824/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI - DER , SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PI 11O, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO MUNICÍPIO DE BARRAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 8826/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE AUDITORIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE DIVERSAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 8839/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO INSPEÇÃO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR E PICOS/PI.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 8839/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 8870/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO LIMMA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUSÃO DO MATADOURO DE ELESBÃO VELOSO, OBRA IMPORTANTE PARA AQUELA REGIÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 8887/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, FLÁVIO NOGUEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TRÊS QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A PI-116 À PRAIA DO ARROMBADO, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 8987/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL RODRIGUES, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA AO EMINENTE GOVERNADOR VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Joel Rodrigues
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 8994/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO O ENVIO URGENTE DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO AO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA VARA ÚNICA DAQUELA COMARCA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 8994/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9083/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EMINENTE GOVERNADOR VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL PERTINENTES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE RIO GRANDE DO PIAUÍ E PAVUSSÚ.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9272/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO LIMMA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUSÃO DO MATADOURO DE ELESBÃO VELOSO, OBRA IMPORTANTE PARA AQUELA REGIÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9600/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CONAB NACIONAL, LINEU OLÍMPIO DE SOUSA, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DE MILHO (GRÃOS) SUBSIDIADO PELO GOVERNO PARA ATENDER A DEMANDA DE AGRICULTORES DE TODO O ESTADO DO PIAUÍ. JUSTIFICAMOS O PLEITO, HAJA VISTA, A "SECA VERDE" E AS PERDAS OCASIONADAS PELAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS OCORRIDAS NO ESTADO TEREM PREJUDICADO OS NOSSOS AGRICULTORES E INVIABILIZADO A SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9605/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, DEP. HÉLIO ISAÍAS DA SILVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A PRIORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL: _ SILAGEM, MILHO EM GRÃO, ETC., POIS RECENTEMENTE FOI NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO VALOR DE R$ 24 (VINTE E QUATRO) MILHÕES DE REAIS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA COM ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM ALGUMAS AÇÕES (AQUISIÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO) PARA SOLUCIONAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA E AO ATENDIMENTO DO "CARRO PIPA".
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9629/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI- DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI- 245, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICOS AO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É UMA IMPORTANTE VIA PARA TODA REGIÃO SUL DO ESTADO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9632/2016 - Requerimento
Ementa: JOEL RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PELO PARTIDO PROGRESSISTA (PP), VEM POR INTERMÉDIO DESTE REQUERIMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 121 E 122 DO REGIMENTO INTERNO, PROPOR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR JORGE BATISTA DA SILVA EM RECONHECIMENTO A SEU GRANDE TRABALHO E DESEMPENHO DA JORGE BATISTA & CIA. LTDA., ESCOLHIDA COMO MELHOR ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ NO ANO DE 2015.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Joel Rodrigues
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9787/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM NOME DO POVO PIAUIENSE, SOLICITANDO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA VANA ROUSSEFF, A GARANTIA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA, MUNDIALMENTE CONHECIDO COMO O "BERÇO DO HOMEM AMERICANO".
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9854/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS, RIO 2016.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 9854/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9860/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER, FORMA REGIMENTAL, QUE, DEPOIS DE OU O O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA, RAFAEL FONTELES, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS OPERAÇÕES CRÉDITOS EXTERNAS, COMPROVAÇÃO DA INTEGALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO TESOURO ESTADUAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA E PLANO DE APLICAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS, DETALHADAMENTE, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, CONFORME LEIS N° 6459/2013 E 6460/2013, DE 19.12.2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS PIAUÍ: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO (DPL) E PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL (SWAP), NO MONTANTE DE US$ 320 MILHÕES DE DÓLARES.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9879/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL RODRIGUES, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA AO EMINENTE GOVERNADOR VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE 03 MOTOS PARA FORÇA TÁTICA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Joel Rodrigues
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 9880/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS A SOLICITAÇÃO DE INVESTIMENTO NO VALOR DE 25 MILHÕES DE REAIS (VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS) NO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES-HRTN, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Joel Rodrigues
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10033/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, OS RELATÓRIOS DETALHADOS DE DESEMBOLSO FINANCEIRO E OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E OS QUE SERÃO REALIZADOS, REFERENTES AO MONITORAMENTO DE OBRAS PRIORITÁRIAS PARA O ESTADO DO PIAUÍ, FIRMADOS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (ESCRITÓRIO DE MONITORAMENTO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES DA FGV) E O GOVERNO DO ESTADO ATÉ OS DIAS ATUAIS. DESTACAMOS QUE A MAIORIA DAS OBRAS ENVOLVEM AS ÁREAS DE MOBILIDADE URBANA,ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES E ESCOLARES E ADUTORAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10035/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DA SECA QUE ASSOLA O NOSSO GRANDE BIOMA, OS "CERRADOS PIAUIENSES".
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10142/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, ART. 121, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO ATO DE BARBÁRIE "ESTUPRO COLETIVO" PRATICADO RECENTEMENTE NO RIO DE JANEIRO E NO PIAUÍ E A QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10320/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA LI DE JUNHO DE 2016, DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DA TEMÁTICA RELATIVA AOS CONSTANTES ESTUPROS QUE VÊM OCORRENDO EM NOSSO ESTADO, OPORTUNIDADE EM QUE RECEBEREMOS A COMISSÃO EXTERNA DO ESTUPRO COLETIVO DA CÂMARA FEDERAL.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2016
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 10350/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, COM CÓPIA ANEXA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI, HALDACI REGINA DA SILVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PARA A SOCIEDADE PIAUIENSE ATRAVÉS DE RELATÓRIOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS; 1. QUE AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRAS AS MULHERES NO ESTADO DO PIAUÍ; 2. COMPOSIÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES/PARCERIAS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COM SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ENDEREÇOS E CONTATOS NOS 224 MUNICÍPIOS DO ESTADO; 3. A METODOLOGIA ADOTADA NO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS VÁRIAS FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRAS AS MULHERES NOS 224 MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10355/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO LIMMA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DETALHADO PRESTANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO, ONDE, DE QUE FORMA E SE ESTÃO SENDO UTILIZADOS OS 4(QUATRO) COMBOIOS DE MÁQUINAS PERFURATRIZES ADQUIRIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO (2° SEMESTRE DE 2014) ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO N ACIONAI, NO VALOR APROXIMADO DE R$18 (DEZOITO) MILHÕES DE REAIS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10378/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER , SOLICITANDO O TÉRMINO DA BR 235, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GILBUÉS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10747/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA AUTORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A URBANIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DOS ACESSOS DO TERMINAL DE PETRÓLEO DE TERESINA, HAJA VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES TANQUE) QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NA REGIÃO DO GRANDE DIRCEU PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 10751/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA PI - 143 QUE LIGA A CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ E O TRECHO DE INSERÇÃO (ENTROCAMENTO) DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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