Requerimento nº 9860 de 2016

REQUERER, FORMA REGIMENTAL, QUE, DEPOIS DE OU O O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA, RAFAEL FONTELES, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS OPERAÇÕES CRÉDITOS EXTERNAS, COMPROVAÇÃO DA INTEGALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO TESOURO ESTADUAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA E PLANO DE APLICAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS, DETALHADAMENTE, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, CONFORME LEIS N° 6459/2013 E 6460/2013, DE 19.12.2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS PIAUÍ: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO (DPL) E PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL (SWAP), NO MONTANTE DE US$ 320 MILHÕES DE DÓLARES.