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REQ 1295/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GERENTE-EXECUTIVO DO INSS NO PIAUÍ,A CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIAS DO INSS NOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS,URUÇUÍ,PAULISTANA E ÁGUA BRANCA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1815/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1296/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GERENTE-EXECUTIVO DO INSS NO PIAUÍ, A REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1818/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1297/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GERENTE-EXECUTIVO DO INSS NO PIAUÍ,A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS NA REGIÃO DO GRANDE DIRCEU NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1820/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1298/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO,AGILIDADE NO LANÇAMENTO DO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ABERTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1822/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1299/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO MINISTRO DA SAÚDE A REVISÃO DA PORTARIA 153 DE 14.06.2004 DA ANVISA,QUE PROÍBE A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1825/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1300/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GRUPO MATIZES PELA CAMPANHA DESENVOLVIDA "NOSSO SANNGUE PELA IGUALDADE".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1827/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1301/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE DA OI-PI NO PIAUÍ A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET BANDA LARGA NO EXTREMO SUL DO PIAUÍ.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1829/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1302/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DIRETORA DA REDE TIM NORDESTE,A LIGAÇÃO DE TORRE DA OPERADORA EM CRISTINO CASTRO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1831/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1303/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER,A RETOMADA DAS OBRAS DA PI-140 ENTRE ITAUEIRA - CANTO DO BURITI E DA PI-141 ENTRE CANTO DO BURITI E SÃO RAIMUNDO NONATO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1833/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1304/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ÀS 10:00 HS DO DIA 07 DE ABRIL,COMEMORATIVA AO DIA DO JORNALISTA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1835/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1305/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES EDUCATIVAS DE TRABALHO PARA ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS NO PERÍODO CARNAVALESCO PARA OS MUNICÍPIO DE BOM JESUS,SÃO RAIMUNDO NONATO,FLORIANO, TERESINA,ÁGUA BRANCA,BARRAS E LUIS CORREIA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1838/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1306/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O REFEITO DE JATOBÁ DO PIAUÍ,ALCIDES CASTRO MACEDO NETO PELA REALIZAÇÃO DA VII FESTA DA MELANCIA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1840/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1307/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE BOM JESUS,A DOAÇÃO DE TERRENO OU PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU DE BOM JESUS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1843/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1308/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO DE TERESINA,ELMANO FÉRRER E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES, LAURENICE FRANÇA PELA REALIZAÇÃO DO CORSO CARNAVALESCO DE TERESINA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1845/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1309/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE BOM JESUS A RETIRADA DE LIXÃO,LOCALIZADO NO BAIRRO HUGO PIAULINO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1847/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1310/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SRA. ANA MARIA DE JESUS,MÃE DO PREFEITO JOSÉ EDSON DE CARVALHO,DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS,OCORRIDO DIA 21 DESTE MÊS AOS 69 ANOS,E QUE AS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER SEJAM ENVIADAS À FAMÍLIA ENLUTADA NA PESSOA DE SEU FILHO JOSÉ EDSON DE CARVALHO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1854/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1311/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE POTICABANA EM TERESINA - PI.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1856/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Firmino Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1312/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO ENSINO MÉDIO EM SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES,MUNICÍPIO DA REGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA,ATUALMENTE OCUPANDO, DE FORMA IMPROVISADA, IMÓVEL CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1857/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1313/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - DER,INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DA PI 112 TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UNIÃO E MIGUEL ALVES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1858/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Firmino Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1314/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ,INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES EM TERESINA- PI.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1860/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Firmino Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1315/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ,INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO POTI LIGANDO OS BAIRROS MOCAMBINHO E PEDRA MOLE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1864/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Firmino Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1316/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ,PARA EXPOR SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1867/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Firmino Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1317/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI,DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE A ESTA,NA PESSOA DO REITOR LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1872/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flávio Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1318/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, UMA REFORMA NO PRÉDIO GERAL NO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR ÁLVARO FERREIRA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1874/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1319/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E NOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS POR BANCOS PARA FUNCIONAR COMO CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1875/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1320/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E A SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE,A FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA IMPEDIR QUE OS MESMOS SEJAM TOMADOS POR VEÍCULOS E ESTIMULAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1880/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1321/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE INSTITUCIONAL DA OI - PIAUÍ, A INSTALAÇÕES DE TELEFONES DE UTILIDADES PÚBLICAS(TUP) NO RESIDENCIAL PAULO DE TARSO,LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE TERESINA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1884/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1322/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESPORTOS DO PIAUÍ,A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JOSÉ RETRÃO DE OLIVEIRA,LOCALIZADO NA CIDADE DE JAICÓS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1898/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1323/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS,VISANDO DOTAR O HOSPITAL ESTADUAL GERSON CASTELO BRANCO EM LUZILÂNDIA, DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A CONTER FORTE SURTO DE DENGUE NAQUELA CIDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1900/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1324/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO INSTALADAS EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS POVOADOS: PROJETO LAGOAS DO PIAUÍ/DNOCS, POVOADO EXTREMAS E POVOADO CAPIM GROSSO, TODOS NO MUNICÍPIOS DE LUZILÂNDIA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1903/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1325/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE TERESINA,INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DOIS PROJETOS DA ´REA DE TRANSPORTE QUE SERÃO COMTEMPLADOS COM RECURSOS DO EIXO DE MOBILIDADE DO PROGRAM DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO(PAC 2).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1905/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1326/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR ANIZÍO DE ABREU,LOCALIZADO NA CIDADE DE JAICÓS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1911/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1327/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO,A INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA DE PAZ EM TODOS OS MUNICÍPIOS QUE SÃO TERMOS JUDICIÁRIOS,NA FORMA DO ART. 134 A 138 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1913/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1328/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO,QUE SEJAM INSTALADOS CARTÓRIOS ÚNICOS EM TODOS OS TERMOS JUDICIÁRIOS DESTE ESTADO,VIZANDO REDUZIR DESLOCAMENTOS ONEROSOS PARA OS MUNICÍPES QUE NECESSITAM REQUERER REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITOS BEM COMO TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E REGISTRO DE IMÓVEIS NOS MUNICÍPIOS ONDE RESIDEM.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1917/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1329/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIO ENTRE O PIAUÍ E O CEARÁ,PARA FEITO DE DIRIMIR DÚVIDAS A RESPEITO DA EFETIVA LOCALIZAÇÃO DOS POVOADOS CONDURÚ,TUCUNS,JABUTI,GROTAS,DEUS ME LIVRE, TODOS SITUADOS NA DIVISA DO PIAUÍ COM O CEARÁ E QUE NÃO CONCORDAM EM PERTENCER AO ESTADO DO CEARÁ,MAS AO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1920/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1330/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DA ADAPI E AO SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ,INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA FALTA DE INSPEÇÃO DO LEITE PRODUZIDO NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1923/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1331/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO IAPEP SAÚDE,PLAMTA E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO,EM DATA A SER DEFINIDA PELA REFERIDA COMISSÃO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1925/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1332/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AS NOMEAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS DELEGADOS DELEGADAS APROVADAS NO ÚLTIMO CONCURSO,CUJA REALIZAÇÃO SE DEU AINDA NO INÍCIO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1927/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1333/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CAPITAL E MUNICÍPIOS JUNTO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE DESTA CASA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1930/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1334/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PI 117, AO TODO APENAS 2,5 QUILOLÔMETROS COMPREENDIDOS ENTRE O HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES E O ENTRONCAMENTO DA BR 343 COM A RODOVIA MINISTRO VICENTE FIALHO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI AO AÇUDE CALDEIRÃO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1933/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1335/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE/PASSAGEM MOLHADA QUE DEVERIA SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO SOSSEGO, NA ZONA RURAL DE BARRAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1935/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1336/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA RENOVADA A COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATA DAS TAXAS DO DETRAN NESTA CASA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1938/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1337/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO OS PROJETOS DE LEI, AL -199/10 N/ 05/10, AL -345/10 N° 17/10, AL-1429 N/ 48/10, DE SUA AUTORIA,TENDO EM VISTA QUE TRATAM-SE DE PROJETOS DA LEGISLATURA PASSADA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1940/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1338/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE URBANIZAÇÃO DA OBRA DE ATALAIA DESDE O SEU PROCESSO LICITATÓRIO,EMPRESA VENCEDORA, VALOR DA OBRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, VALORES PAGOS Á CONSTRUTORA POR DATA E ORIGEM DOS RECURSOS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1942/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1339/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,DIA 15 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1946/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1340/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER,A RECUPERAÇÃO DA PI-244,TRECHO QUE INTERLIGA A COMUNIDADE BOQUEIRÃO LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-230,AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PEIXES-PI.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1947/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1341/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER,A CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO PEIXE A SÃO MIGUEL DO FIDALGO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1948/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1342/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 17/02/2011 ÀS 10:00 HS,EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1950/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1343/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS,COMPOSTA POR ATÉ 7 DEPUTADOS TITULARES E IGUAL DE SUPLENTES.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1951/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original

REQ 1344/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE NO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-BNB NA REGIÃO DO GRANDE DIRCEU EM TERESINA-PIAUÍ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1952/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Para Deliberação.
Texto Original