Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 428 matérias.

Resultados

REQ 2017/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de oficio dirigido a Exma. Sr.ª Karenina Dantas Eulálio Rocha, Diretora Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER, solicitando que envie a este Poder Legislativo, informações referentes à obra de pavimentação asfáltica PI-211, acesso ao município de Murici dos Portelas.

Apresentação: 16 de Julho de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2018/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido a Exma. Sr.ª Karenina Dantas Eulálio Rocha, Diretora Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER, solicitando que envie a este Poder Legislativo, informações referentes a obra de pavimentação asfáltica a PI - 305, que liga os municípios de Caraúbas e Caxingó,

Apresentação: 16 de Julho de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2019/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO NA COMUNIDADE "TRAÍRAS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO -PI.

Apresentação: 16 de Julho de 2007
Protocolo: 2019/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2020/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CASTELÊTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAU D 'ARCO.

Apresentação: 16 de Julho de 2007
Protocolo: 2020/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2021/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SOLICITAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO NA COMUNIDADE "SERRA FURADA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO -PI.

Apresentação: 16 de Julho de 2007
Protocolo: 2021/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2125/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAMEDE PEREIRA DA CUNHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO 23 DE JULHO. AS CONDOLÊNCIAS DEVERÃO SER ENVIADAS À ESPOSA E FILHOS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Protocolo: 2125/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2126/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-CONSELHEIRO DO TCE-PI DR.ALCIDES MARTINS NUNES.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2127/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO MINISTRO DA SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE ASSISTENTES SOCIAIS E FISIOTERAPEUTAS, POR ENTENDER QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSES PROFISSIONAIS INTEGRAM E COMPLEMENTAM O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE FAMILIAR.

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2137/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ- DETRAN/PI, SENHOR JESUS RODRIGUES ALVES, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2142/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. JOSÉ FORTES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS TELEFONES PÚBLICOS NA COMUNIDADE MARAMBAIA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Protocolo: 2142/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2143/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO PREMATURO FALECIMENTO DO JOVEM GONÇALO GOMES DA COSTA NETO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2183/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AOS INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO A CADA PARLAMENTAR QUE DESTINEM DE SUA VERBA PESSOAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA - FUNDALEGIS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2211/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. ENGENHEIRA KARENINA DANTAS EULÁLIA ROCHA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL DENOMINADA CAMINHO DAS ÁGUAS TRECHO TERESINA/JOAQUIM PIRES.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Protocolo: 2211/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2251/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. NORBELINO LIRA DE CARVALHO , DIRETOR DA COMDEPI, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO, CEL. LUCAS, JOÃO SILVA FILHO ATÉ LAGOA DO PORTINHO, RUA SÃO TOMÉ, RUA ANHANGUERA NO PARQUE PIAUI, RUA ITAUNA NO PARQUE PIAUI, RUA JOSE BONIFÁCIO E RUA SAMUEL SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE .

Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Protocolo: 2251/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2252/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, MARIA REGINA SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ALUGUEL DE VEÍCULOS (LICITAÇÕES, EMPRESAS VENCEDORAS, DURAÇÃO DE CONTRATOS, PREÇOS E SERVIÇOS INCLUSOS, MARCAS E MODELOS DOS VEÍCULOS LOCADOS) POR ÓRGÃO COMPONENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, OU SEJA, RELAÇÃO DISCRIMINADA DE CADA REPARTIÇÃO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2253/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SRA. ENG. KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO SENTIDO DE SEREM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PI'S -111 ( PIRIPIRI-BARRAS) E 331 (BOQUEIRÃO-BOA HORA).

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2296/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Presidente do Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos do Estado do Piauí - NUCEPI, órgão da responsável pela realização do Concurso público para a Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, solicitando que o mesmo adote providências urgentes no sentido de modificar os locais de realização das provas escritas e objetivas do concurso acima citado, para as cidades onde estão sendo oferecidas as devidas vagas, no caso Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e São Raimundo Nonato.

Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2297/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício dirigido ao Exmo. Sr. José Fortes, Gerente de Relações Institucionais da TELEMAR, solicitando que adote medidas urgentes no sentido de instalar Terminal Utilitário Público, no Parque Ambiental Marina, na Rua 1 do Conjunto Santa Izabel, zona leste de Teresina.

Apresentação: 17 de Agosto de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2354/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ ROSA, SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO A ABERTURA IMEDIATA DA FILIAL DA AGÊNCIA DO CORREIOS NA CIDADE DE COCAL DOS ALVES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2356/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI DRA. KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS OU SIMILAR NA PI/225, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI, EM RAZÃO DO POVOADO SER POPULOSO, POSSUIR ESCOLA PÚBLICA, UNIDADE DE SAÚDE E SITUAR-SE AO LONGO DAS MARGENS DESTA RODOVIA, EVITANDO COM ISSO, O RISCO EMINENTE DE ACIDENTES, EM VIRTUDE DA VELOCIDADE EXCESSIVA DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA MESMA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2365/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de oficio dirigido ao Exmo. Sr. José Fortes, Gerente de Relações Institucionais da TELEMAR, solicita que adote medidas urgentes no sentido de instalar Terminal Utilitário Público na comunidade Mato Escuro, zona rural do município de São Miguel do Tapuio.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2366/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS UNIVERSITÁRIA COM ININGA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2384/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE LOUVOR À APPM ( ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS )NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMO. SR. LUIS COELHO, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2386/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE E ENSINO MÉDIO NO RESIDENCIAL BETINHO, POIS OS ALUNOS QUE RESIDEM NOS CONJUNTOS SANTA FÉ, PLANALTO SANTA FÉ, DIGNIDADE I, II E III, ALTO BONITO, ALTO SANTA FÉ, PARQUE BOM JARDIM, VILA ANGÉLICA, PARQUE ANTÁRTICA, TERESA CRISTINA, LOTEAMENTO JATAI, TÊM QUE SE DESLOCAREM PARA OUTROS BAIRROS DISTANTES, AFIM DE CONCLUÍREM O MÍNIMO DE ENSINO EXIGIDO PELA SOCIEDADE.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2389/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SRA. ALEXANDRA RESCHKE, SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ÍNDICES APLICADOS NO REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADAS NOS TERRENOS LITORÂNEOS, QUE OCASIONARAM UM AUMENTO EXAGERADO E TROUXE TRANSTORNOS E DIFICULDADES PARA ESTES OCUPANTES.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Protocolo: 2389/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2395/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE TABOQUINHA NO MUNICÍPIO DE PAU D' ARCO - PI.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Protocolo: 2395/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2396/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO-PI.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Protocolo: 2396/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2397/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APOIO À INCLUSÃO DA CIDADE DE FORTALEZA - CE., ENTRE AS CAPITAIS QUE IRÃO SEDIAR OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014, CASO SE CONCRETIZE A REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA COPA NO BRASIL.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2398/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE UM PAINEL ELETRÔNICO À SEMELHANÇA DO CONGRESSO NACIONAL, PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS PRESENÇAS E VOTAÇÕES.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2401/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. NORBELINO LIRA DE CARVALHO - DIRETOR - PRESIDENTE DA COMDEPI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO II NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PI.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Protocolo: 2401/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2474/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DE FARIAS CORDEIRO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2476/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES, DIRETOR GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BANDA LARGA- VELOX, NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.

Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2477/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE LOUVOR AO PROF.DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FRANCISCO BRAZ.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2543/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A MAGNÍFICA REITORA, VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJAM MANTIDAS AS VAGAS DESTINADAS AO CURSO DE DIREITO NO CAMPUS DE PIRIPIRI DO EDITAL ANTERIOR 2007.2 ( 40 VAGAS ), JÁ QUE NO EDITAL 2008.1 NÃO EXISTEM VAGAS PREVISTAS PARA ESTE CURSO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2544/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVAÇÃO DO VOTO DE LOUVOR À PESSOA DO DIGNO CONSELHEIRO DA OAB-PI, MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, POR SER UM DOS ORGANIZADORES DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DESENCADEADO NO ESTADO EM FAVOR DA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA, CUJA CRIAÇÃO DATA DO ANO DE 2002.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2556/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL - PCPR FERNANDO ANTÔNIO DANDA VASCONCELOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POVOADO LAPA DO MUNICÍPIO DE PEDRO 11 ENTRE AS COMUNIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, HAJA VISTA A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NA MESMA E TRATAR-SE DE UM POVOADO COM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2557/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES- SETRANS LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A CERCA DE MATÉRIA PUBLICADA NA IMPRENSA LOCAL NO DIA 12 DE AGOSTO ULTIMO, JORNAL DIÁRIO DO POVO, SOBRE SUPOSTO LEVANTAMENTO FEITO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC DANDO CONTA DA EXISTÊNCIA, NESTE ESTADO, DE PISTAS DE POUSO E AEROPORTOS NÃO HOMOLOGADOS PELA ANAC, CONSEQÜENTEMENTE PASSÍVEIS DE INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO PARA QUEM DELAS FIZER USO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2601/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEP. ASSIS CARVALHO, MUI DIGNÍSSIMO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS ACONTECIDAS NO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES EM PIRIPIRI.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2617/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NA MADRUGADA DE HOJE, NESTA CAPITAL, DA SRA. MARIA DE JESUS CARVALHO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2625/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, que seja aprovada a expedição de ofício dirigido ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando que seja adotada providências urgentes no sentido de autorizar o órgão competente deste Estado, a realizar o asfaltamento da PI - 367, estrada que liga os municípios de Altos a José de Freitas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2629/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO QUE SUA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA DE INFAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CEPISA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAÍS DA CIDADE E O FINAL DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM ESPERANTINA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2630/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. MERLONG SOLANO - PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POVOADO TINGUIS, EM ÁGUA BRANCA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Protocolo: 2630/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada com Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2631/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE ABREU - PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER COM A RETIRADA DE "GAMBIARRAS" NA CIDADE DE PAU D' ARCO DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Protocolo: 2631/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2632/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando que seja adotada providências urgentes no sentido de autorizar o órgão competente deste Estado, a realizar a recuperação da estrada Vicinal que liga os municípios de Luiz Correia a Cocal - PI.

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2661/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando que seja adotada providências urgentes no sentido de autorizar ao órgão competente deste Estado, a realizar o asfaltamento da estrada de acesso que liga o centro da cidade de Buriti dos Lopes ao povoado Barra do Longá.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  Moraes Souza Filho
Texto Original

REQ 2664/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA D'ARC CAVALCANTE DE BRITO , OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE SETEMBRO. AS CONDOLÊNCIAS DEVERÃO SER ENVIADAS À FAMÍLIA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Protocolo: 2664/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2668/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES - DIRETOR DA TELEMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO NAS LOCALIDADES: RUA 1O DE JANEIRO, POVOADO FLORESTA E POVOADO OLHO D' ÁGUA, TODOS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Protocolo: 2668/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2672/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À POPULAÇÃO SEJA OTIMIZADO DE MODO A EVITAR AS CONSTANTES E DANOSAS QUEDAS DE FORÇA NA CAPITA! E NO INTERIOR DO ESTADO E EM ESPECIAL NOS DIVERSOS BAIRROS DE TERESINA ONDE A MELHORIA NA QUALIDADE DO SEI^VIÇO É A REIVINDICAÇÃO MAIOR DOS SEUS USUÁRIO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2007
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 2687/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Sr. Gedeel Vieira Lima, ao Secretário Nacional de Defesa Civil, Sr. Roberto Costa Guimarães, bem como à bancada federal do Estado do Piauí, solicitando providências, visando iniciar a "operação carro pipa".

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 2690/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A E A. SRA. KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA - DIRETORA GERAL DO DER, SOLICITANDO A INPLANTAÇÃO DE 3 KM DE ESTRADA VICINAL PARA ATENDER O POVOADO 1O DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Protocolo: 2690/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2007
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original