Requerimento nº 2389 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
2389
Data de Apresentação
24/08/2007
Número do Protocolo
2389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SRA. ALEXANDRA RESCHKE, SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS ÍNDICES APLICADOS NO REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADAS NOS TERRENOS LITORÂNEOS, QUE OCASIONARAM UM AUMENTO EXAGERADO E TROUXE TRANSTORNOS E DIFICULDADES PARA ESTES OCUPANTES.
Indexação
Observação