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REQUERER, A PEDIDO DO VEREADOR ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. JORGE TARGA JUNI, PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES BURITI GRANDE, ARAÇÁS, SISTEMA, CANTO DAS ÉGUAS E SÃO FÉLIX, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PL NO PROGRAMA

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. JOSÉ FORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NO CONJUNTO CÍNTIA PORTELA, QUADRA "C" , CASA 37, RUA SAFIRA, BAIRRO MATADOURO NA CIDADE DE TERESINA-FI.

REQUER DO DEPUTADO HENRIQUE REBÊLO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DE CINCO PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE AMARANTE, PI, AO DE FRANCISCO AYRES,PI, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 51 KM.

REQUER A V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL À FAMÍLIA DO SENHOR DR. GUIDO GAIOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, FALECIDO DIA 31 DE MARÇO ÚLTIMO, EM CAMPO MAIOR (PI). REQUER AINDA QUE AS CONDOLÊNCIAS SEJAM DIRIGIDAS À ESPOSA E FILHA.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO LIMO. SR. JOSÉ FORTES, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS APROVADOS NO CARGO DE EXTENSIONISTA RURAL II (TÉCNICO AGRÍCOLA), NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, EDITAL 01/2004.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PIAUIENSE ROBSON FERREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DESTE ANO, EM JOÃO PESSOA.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO EXMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER/PI, DRA. KARENINE DANTAS EULÁLIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL AOS POVOADOS GADO BRAVO, CAPIVARA E CAPA.

REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À TODA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ, DEPUTADOS E SENADORES, PARA QUE OS MESMOS INTERCEDAM E SENSIBILIZEM OS GESTORES NACIONAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS DE TELÉGRAFOS- ECT, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O CONVÊNIO ENTRES OS REFERIDOS ÓRGÃOS PARA O ESTADO DO PIAUÍ, CONVÊNIO ESTE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO, ATRAVÉS DA ECT, DAS PENSÕES E APOSENTADORIAS DO INSS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ.

REQUER VOTO DE LOUVOR À CIDADE DE OEIRAS, PRIMEIRA CAPITAL DO PIAUÍ, PELA BELÍSSIMO ESPETÁCULO DA SEMANA SANTA ALI REALIZADO HÁ CERCA DE 150 ANOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, PI, NO PERÍMETRO DO SEMI-ÁRIDO PIAUIENSE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DALTON MELO MACAMBIRA, SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, BEM COMO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DO PORTINHO EM PARNAÍBA-PI, QUE ESTAR SENDO INVADIDA PELAS DUNAS E PELA POLUIÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. JOSÉ FORTES, DIRETOR GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PUBLICO NO POVOADO CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

REQUERER A SOLICITAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA JOANA IZABEL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E AO ILMO. SR. JORGE TARGA JUNI, DIRETOR GERAL DA CEPISA, SOLICITANDO ELETRIFICAÇÃO NA MESMA.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LEÔNCIO FILHO.

REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO SENHOR JOSÉ FORTES, GERENTE REGIONAL DA OI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM "ORELHÃO" NA COMUNIDADE CARNAUBINHA, MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI.

REQUERER A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DAS COMUNIDADES ALTOS, CABEÇA TORTA E ANGICO BRANCO, TODAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, NO PROGRAMA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E O ILMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, JOSE BARROS SOBRINHO, SOLICITANDO A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DESTINADO A BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE PARNAÍBA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. ODIVAL REZENDE, MÉDICO QUE POR MAIS DE 50 ANOS EXERCEU A SUA PROFISSÃO, PRATICANDO O BEM NA CIDADE DE PARNAÍBA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ODIVAL COELHO DE REZENDE.

Requer, nos termos regimentais, art. 11, XV, após ouvido o Plenário, seja comunicado voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Vaz de Aguiar, ex-prefeito do Município de Matias Olímpio.

Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a expedição de ofício dirigido ao Exmo. Sr. Francisco Guedes Alcoforado Filho, Presidente da Empresa Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER, solicitando que envie a este Poder Legislativo informações acerca da cobrança de taxas para a execução de projeto do Programa de Agricultura Familiar - PRONAF.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO SENHOR VICENTE SOBRINHO, COORDENADOR DA FUDESPI, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE, NESTA CAPITAL, NO PROGRAMA

REQUERER A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DAS OBRAS ESTRUTURANTES DO CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BRASILEIRA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS A SEREM EXECUTADAS, OU ATÉ MESMO NO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. JESUS RODRIGUES ALVES, DIRETOR GERAL DO DETRAN-PI, SOLICITANDO COPIAS AUTENTICAS DA TABELA DE PREÇOS, PERCENTUAIS, ALÍQUOTAS DO IPVA PAGOS NO PIAUÍ NO ANO DE 2007.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. KARENINA DASTAS EULÁLIO ROCHA, DIRETORIA- GERAL DO DER/PI, AO SR. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NOIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA), AO SR. NORBELINO LIRA DE CARVALHO, DIRETOR-PRESIDENTE DA CONDEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VOCINAL COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI.

REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO.SR. DEP. ASSIS CARVALHO, MUI DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUI, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS HPP - HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE , SEGUINDO A POLÍTICA NACIONAL ADOTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PORTARIA 1044/EM 1° DE JUNHO DE 2004).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DEP. HELIO ISAÍAS, SECRETÁRIO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO E TURÍSTICO- SETDETUR, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS EMPREGOS FORAM GERADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, DESDE 2003 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. NORBELINO LIRA DE CARVALHO, DIRETOR - PRESIDENTE DA COMDEPI, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS, LICITADAS E INICIADAS EM 2006.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - FUFPL PLEITEANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, QUE AINDA NÃO FOI BENEFICIANDO COM ESSE INSTRUMENTO DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO PAÍS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BALTAZAR MELO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA O OFÍCIO AO ILMO. SR. ROBERT RIOS MAGALHÃES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUI, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA CONTRA CRIMES DE INFORMÁTICA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. ROBERT RIOS MAGALHÃES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO GONÇALVES, NASCIDO EM PIRIPIRI, FALECIDO NO DIA 08/05/07, QUE FOI AGRICULTOR E ERA MUITO QUERIDO POR TODOS OS PIRIPIRIENSES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. ANTONIO RUFINO SOBRINHO, DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEP, SOLICITANDO O QUADRO DISCRIMINADO CONTENDO DATAS E REPASSES FEITOS, AOS MÉDICOS , CLÍNICAS E HOSPITAIS VINCULADOS AO IAPEP SAÚDE E PLAMTA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO.SR. GOVERNADOR JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E A ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ ASSIS CARVALHO SOUSA, SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA CIDADE DE PARNAÍBA, DOTANDO-A DE E PRÉDIO PRÓPRIO E DE CONSULTÓRIOS ADEQUADAMENTE MONTADOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JORGE TARGA JUNI, DIRETOR GERAL DA CEPISA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM DISTÂNCIA DE 1000 METROS (MIL METROS) DA LOCALIDADE DO BOIBA À JOÃO MENDES NO MUNICÍPIO DE COCAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A A. SRA. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO, REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS CURSOS DE TURISMO, EDUCAÇÃO FÍSICA, PEDAGOGIA, HISTÓRIA, AGRONOMIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ DE PEDRO II.

REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORA GERAL DO DERIPI DRA. KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PI/327 NO TRECHO PIRIPIRI/PEDRO II, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA 4A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PERÍODO DE 07 A 1 O DE JUNHO PRÓXIMO, O QUE ACARRETARÁ UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DESMATAMENTO DAS MARGENS DA BR-404, NO TRECHO PIRIPIRI - PEDRO II.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE ASSIS CARVALHO, SOLICITANDO E INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR/PI, SR. JOSÉ FORTES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS TELEFONES PÚBLICOS, UM NA COMUNIDADE PAIPEDRO E O OUTRO NA COMUNIDADE JOÃO PIRES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-PI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E AO ILMO.SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE ASSIS CARVALHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DOADO PELA PHILLIPS QUE SE ENCONTRA NO ALMOXARIFADO DO E HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SE DIGNE A DETERMINAR AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, SR. JESUS RODRIGUES, A SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DA TAXA DE REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, QUE INCLUSIVE DECLARADA SUA ILEGALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

REQUERER A V. EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO WELLINGTON DIAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO REGULAR DE PEDAGOGIA OU LETRAS PORTUGUÊS NO NÚCLEO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO FACE A SUA ELEVADA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 26.754 HABITANTES.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR-OI, DR. JOSÉ FORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELE ONE PÚBLICO, NO POVOADO BOIADA, ESTRADA CORRENTE-PARNAGUÁ, KM 60 NA CIDADE DE PARNAGUÁ-PI.