Ofício - OFÍCIO Nº 295 de 09/09/2014 por DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO (Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2014)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

OFÍCIO Nº 295

Data

09/09/2014

Autor

DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.

Indexação

Texto Integral