Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
50
Data de Apresentação
06/06/2017
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13802/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada