Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12673/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E TÉCNICOS, DENOMINADA PROGRAMA BOLSA ATLETA PIAUÍ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada