Proposta de Emenda a Constituição nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Constituição
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
25/10/2016
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11658/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 214 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação