Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
107
Data de Apresentação
22/09/2016
Número do Protocolo
702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11421/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.785, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada