Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2016
Número
47
Data de Apresentação
06/09/2016
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11249/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
63
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
06/09/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada