Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2016
Número
40
Data de Apresentação
01/08/2016
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10861/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
55
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
01/08/2016
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ "OUTUBRO ROSA" REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada