Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 33 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2016
Número
33
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10344/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
46
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
15/06/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 6.714, DE 13 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA,PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Indexação
Observação