Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
24/05/2016
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação