Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
19/05/2016
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE DIREITO DE CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO/ FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação