Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

64

Data de Apresentação

19/06/2013

Número do Protocolo

91

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3581/2013

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Indexação

Observação

  Norma Jurídica Relacionada