Mensagem Veto nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2016
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8784/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 107, DE 12 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação