Indicativo de Projeto de Lei nº 37 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2015
Número
37
Data de Apresentação
10/12/2015
Número do Protocolo
1278
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
Observação