Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
977
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
64
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
13/10/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRAUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA MARECHAL HERMES DA FONSECA, S/N- PRAÇA DE INTEGRAÇÃO, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, CIDADE DE TERESINA-PIAUÍ, AO MINISTÉRIO DAS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada