Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2015
Número
40
Data de Apresentação
23/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7498/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
58
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
23/09/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada