Indicativo de Projeto de Lei nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
06/04/2015
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5132/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA TODAS AS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COM MAIS DE 200 M² POSSUÍREM SISTEMAS DE CISTERNAS.
Indexação
Observação