Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2015
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4853/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO BATISTA DO LAGO NETO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada