Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
13
Data de Apresentação
26/02/2015
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4465/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO CARIMÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada