Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
114
Data de Apresentação
24/09/2013
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5124/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONILIZAÇÃO DE ASCENSORISTAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E MISTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação