Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 48 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2014
Número
48
Data de Apresentação
20/10/2014
Número do Protocolo
6419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10458/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
64
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
20/10/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O 3° DA LEI N° 6.535, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 96 A 110, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, CEP: 64.025-510, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada