Requerimento nº 3484 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
3484
Data de Apresentação
14/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA NO PIAUÍ - SEAP/PI, QUE VIABILIZE, NA BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES INERENTES AOS CRITÉRIOS E NORMAS PREVISTAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E AQUELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL, PARA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO PECADOR ARTESANAL, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS PESCADORES DE LUIZ CORREIA, NÃO TIVERAM DIREITOS AO ALUDIDO BENEFÍCIO.
Indexação
Observação