Indicativo de Projeto de Lei nº 46 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2011
Número
46
Data de Apresentação
24/10/2011
Número do Protocolo
6012
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA EM UNIDADES HOSPITALARES E CRIA A UNIDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR - UEEAH, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação