Projeto de Lei Complementar do Governo nº 23 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Governo
Ano
2009
Número
23
Data de Apresentação
18/11/2009
Número do Protocolo
5038
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
64
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
18/11/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação