Projeto de Lei Complementar do Governo nº 12 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Governo
Ano
2007
Número
12
Data de Apresentação
31/10/2007
Número do Protocolo
5008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
52
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
31/10/2007
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA EGRESSOS DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS; BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA COORDENADORES E INSTRUTORES COMUNITÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EDUCATIVOS JUNTO À COORDENADORIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E CIDADANIA; E A BOLSA MONITORA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ENSINO MÉDIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada