Projeto de Lei Complementar do Governo nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Governo
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
06/08/2009
Número do Protocolo
4833
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
30
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
06/08/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.591, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 5.505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI Nº 5.506, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
Indexação
Observação