Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
18
Data de Apresentação
11/03/2009
Número do Protocolo
4686
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 475/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, PREFERENCIALMENTE, FOLHETOS DE CORDEL EM CAMPANHAS GOVERNAMENTAIS INFORMATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTES A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS, AIDS, DENGUE, DIABETES, HANSENÍASE, PRESSÃO ARTERIAL, COLESTEROL, SANEAMENTO, HIGIENE BUCAL, DESNUTRIÇÃO INFANTIL, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TABAGISMO, ALCOOLISMO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, COMO FORMA DE INCENTIVO A LITERATURA DE CORDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação